Separação de Poderes

Ativismo Judicial vs. Judicial Self-restraint: O Papel do Juiz Constitucional entre a Criatividade e o Passivismo

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Ativismo Judicial vs. Judicial Self-restraint: o Papel do Juiz Constitucional entre a Criatividade e o Passivismo

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Tradução de Michael Stolleis, \"Interpretação Judicial na Transição do Antigo Regime ao Constitucionalismo\"

Democracia, Liberalismo, Estado constitucional / A Interpretação Jurídica No Estado Democrático De Direito / Separação de Poderes / Independência do Judiciário

A organização jurídico-constitucional das instituições políticas no Equador

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ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: História, direitos fundamentais e separação dos poderes

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Entre a neutralidade política e a responsabilidade social: os dilemas de afirmação da indpendência judicial no Estado Moderno

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A falta de representação do legislador e judicialização da saúde

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CARANDIRU: VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E A CONTINUIDADE DO MASSACRE

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A RESISTÊNCIA AO GOLPE de 2016

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Fundamentos de Teoria da Constituição - a Dinâmica Constitucional no Estado Democrático de Direito brasileiro

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IMPEACHMENT: CONTROLE DO PODER POLÍTICO E PRESIDENCIALISMO NO BRASIL

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